O que é o eSocial

O eSocial é o módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) , implantado a partir de 2014 no país, com a promessa de simplificar a vida do empregador e da área contábil ao unificar informações e eliminação de formulários e algumas obrigações acessórias.

Este novo programa do governo federal atende as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além da Justiça do Trabalho.

Entre as características do novo sistema estão a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários, a formalização do emprego, a simplificação do cumprimento das obrigações principais e acessórias para redução de custos e da informalidade no mercado de trabalho. O eSocial possibilita a transparência e a qualidade das informações corporativas.

Almeida Rocha





Produtos do eSocial

  • Folha de pagamento digital

  • Registro de eventos trabalhistas (RET)

  • Folha de pagamento digital simplificada para pequenos empregadores (até 2 empregados)

  • Portal do Trabalhador.

  • Portal do Empregador.

  • Módulo reclamatória trabalhista.

  • DCTF Web – Unificação dos procedimentos para emissão de guias e CND.

Consequências do eSocial

  • O SPED é uma racionalização e toda racionalização é boa!

  • Hoje as informações estão dispersas e passaremos a enviá-las através de um canal único.

  • Sempre que o governo faz isto, é exigido uma maior quantidade de informações e uma maior frequência.






Como se preparar para o eSocial

  • Ordem e coerência nas informações de cadastro dos trabalhadores.

  • Contratação de software de folha de pagamento compatível com o WebServices.

  • Conscientização dos empresários para o correto fornecimento de informações para alimentação do sistema.

  • Treinamento dos profissionais para manuseio do sistema.







Vantagens para o empregador

  • Organização da documentação dos empregados.

  • Redução de papéis e arquivos na empresa).

  • Garantia das informações contemporâneas para ações trabalhistas e aposentadorias.

  • Redução do impacto das fiscalizações do trabalho e da RFB – acompanhamento mensal e virtual.

  • Concorrentes nas mesmas condições para cumprimento legislação e encargos.

  • O trabalho do RH fica diluído durante o ano, sem a sobrecarga dos anuais e dos fechamentos mensais .

Objetivos do eSocial

  • Garantir direitos trabalhistas e previdenciários.

  • Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade.

  • Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho.

  • Aumentar a arrecadação, pela diminuição da inadimplência, da incidência de erros, da sonegação e da fraude .






Mudanças na solução Almeida Rocha

  • Inclusão de novos dados exigidos pelo eSocial.

  • Novas rotinas como o Aviso férias, Aviso prévio, Reintegração, Tomador serviços e Obra.

  • Interceptar as alterações realizadas para transmitir as admissões, rescisões, alterações contratuais etc.

  • Geração do eSocial.

  • Geração dos arquivos XML.

  • Envio dos XML e recebimento dos protocolos.

  • Rotina para retificações/reenvio posteriores.











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